Ministro da Cultura sugere a Dilma que monte tribunal internacional contra o golpe

Por Manuca Ferreira, especial para o blog

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, afirmou na quarta-feira 20, em uma roda de conversa sobre Cultura, Comunicação e Conjuntura Política, no Museu de Arte da Bahia, em Salvador, que sugeriu à presidenta que monte um tribunal internacional para julgar o golpe brasileiro. “O Brasil não é uma ilha. Não vive no vácuo”, defendeu Juca, citando, entre outros exemplos, o julgamento sobre o golpe chileno feito em tribunais internacionais. Para ele, o Senado tende a dar prosseguimento ao processo contra a presidenta, o que resultará no seu afastamento por 180 dias. “Dificilmente conseguiremos impedir a admissibilidade [do processo no Senado]”, afirmou.

Mais tarde, em sua página no Facebook, o ministro explicou que o tribunal que propõe contaria com a participação de entidades e juristas de outros países. “Acho recomendável que conclamemos entidades e juristas renomados de vários países a organizar um tribunal internacional para julgar se o impeachment é de fato um golpe”, escreveu. “Este processo de ruptura da ordem constitucional não é ameaça apenas ao governo; é uma ameaça à soberania nacional, uma ameaça aos direitos sociais conquistados nos últimos anos e uma ameaça à estabilidade em toda a América Latina. Por isso, deve ser acompanhado, julgado e, caso se confirme como um processo golpista e antidemocrático, deve ser condenado internacionalmente antes que a nossa jovem e frágil democracia seja mais uma vez interrompida, levando o Brasil de novo à décadas de retrocesso.”

Para o ministro, o processo atual é um golpe, porque está caracterizada uma “ruptura das regras da democracia”. “Só posso ser contra esse golpe”. Ao dizer que foi um dos idealizadores do Ato da cultura contra o Golpe, no Rio de Janeiro, ele elogiou a participação de artistas e intelectuais. “A arte e a cultura vêm na linha de frente na defesa da democracia”.

Juca enalteceu ainda a atuação dos parlamentares baianos no último domingo (17). O Estado foi o que deu mais votos contrários ao impeachment da presidenta –22 contra, 15 favoráveis e duas abstenções–, e acabou virando alvo de uma série de manifestações preconceituosas nas redes sociais. “A Bahia brilhou. Deu orgulho de ser baiano”, elogiou. Ele voltou a dizer que seu desejo é voltar ao Estado e que seu nome continua à disposição do PT para disputar a Prefeitura de Salvador.

Em sua fala, o ministro criticou o PSDB. Para ele, o partido “desistiu da democracia”, após perder quatro eleições seguidas por não ter programa e, por isso, se uniu a Eduardo Cunha para aprovar o impeachment. Juca classificou a votação do impeachment na Câmara como um “circo de horrores”.

“Me lembrou a Marcha da Família pela Liberdade”, referindo-se à série de manifestações que antecederam a ditadura militar. Nelas, assim como fizeram os deputados federais em seus votos em favor do impeachment, conservadores saíram às ruas para defender as famílias da “ameaça comunista”, supostamente representada pelo então presidente João Goulart.

Ele criticou o voto do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), enaltecendo o Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-chefe do DOI-CODI e um dos maiores torturadores do regime militar. “O fascismo brasileiro saiu do armário. Eles estão se constituindo como força”, alertou.

Juca Ferreira censurou a provocação de uma pessoa da plateia que defendeu, em tom de ironia, os mesmos métodos dos torturadores contra Bolsonaro. “No dia que nós formos iguais a eles, eles ganharam. Eles se alimentam do ódio. Nós temos que nos alimentar do afeto. Vamos inviabilizar esse projeto autoritário”, respondeu.

Apesar de dizer que há um cerco que visa o “aniquilamento” e que pretende “barrar o governo e criminalizar o PT”, tentando evitar a candidatura de Lula em 2018, Juca disse que a Lava-Jato tem a importância de revelar a interferência do empresariado no campo político, defendendo que seja realizada uma profunda reforma política.

Apesar de ter dito que este não é o momento, o ministro defendeu ainda que o PT faça autocríticas sobre os últimos 13 anos. Para ele, o partido deixou de transformar o Estado brasileiro num Estado democrático de fato, cometeu erros na economia, ao não a diversificar, mantendo a dependência das commodities, gastando mais do que deveria no período de expansão de vendas e preços para o mercado exterior, principalmente o chinês.

Segundo ele, o PT errou ainda ao não ter feito a Reforma Política e ter se afastado da vinculação orgânica que possuía com os movimentos sociais, não ter realizado uma educação para a cidadania e ter lidado de forma pouco republicana com o Estado. “O Estado não pode ser tratado como nós tratamos. Tem que haver respeito à coisa pública”.

Na sequência, o ministro criticou algumas das alianças feitas pelo partido. “Muita gente boa foi preterida por essa governabilidade. Isso não é aliança política. Aliança política tem que ter programa”, declarou. “Não vamos compreender a crise se não reconhecermos os nossos erros”, concluiu.