O deputado Sibá Machado (PT-AC), que deixou a liderança do PT nesta quarta-feira (3), cedendo lugar ao deputado Afonso Florence (PT-BA), fez um balanço positivo da atuação da bancada ao longo de 2015. “Foi um ano cheio de turbulências, com uma agenda reacionária e golpista, alimentada pela mídia e oposição, mas a Bancada do PT atuou de maneira firme e unida na defesa dos interesses dos trabalhadores e da maioria da sociedade brasileira”, disse Sibá. “Conseguimos aprovar matérias importantes, junto com a base do governo, e tivemos sintonia fina com os movimentos sociais e com o nosso partido para enfrentar a agenda conservadora”.
A bancada teve um papel importante na aprovação de matérias de interesse estratégico do País, como medidas para assegurar condições à retomada do crescimento econômico. “Tivemos intervenções pontuais em várias matérias, para seu aprimoramento”, disse o ex-líder. Para ele, falta agora, entre outras medidas, aprovar a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), extinta há oito anos, e a Desvinculação de Receitas da União (DRU).
Propostas – No campo econômico, na análise de Sibá, merecem destaques as propostas defendidas pela bancada em documento apresentado no V Congresso do PT, em Salvador, e mais tarde aprimorado. São 14 pontos, entre eles, a reformulação da cobrança do imposto de renda, com a ampliação do número de alíquotas – a mais alta de 40% para salários acima de R$ 108 mil mensais – e a isenção para quem ganha até R$ 3.390; a tributação de dividendos distribuídos por empresas; taxação da remessas de lucro para o exterior; e busca de empréstimos na China. Algumas já foram encampadas pelo governo, como a recriação da CPMF, mudança na legislação para acordos de leniência e a repatriação de recursos mantidos no exterior, lembrou Sibá Machado.
“É um conjunto de medidas que aprimoram o nosso sistema tributário, atingindo as camadas privilegiadas da sociedade”, disse o parlamentar. Sibá destacou também a sugestão de aumento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) para propriedades improdutivas, criação de um imposto sobre grandes fortunas, elevação do imposto sobre heranças e doações e a instituição de um imposto semelhante ao IPVA para bens de luxo como jatinhos e helicópteros.
Reação ao golpismo – No campo político, o ex-líder destacou a garra da Bancada do PT para enfrentar os golpistas liderados pelo PSDB e DEM, que, com ajuda de setores da mídia, tentaram impulsionar um processo de impeachment da presidenta Dilma sem nenhuma base legal. “Além de denunciar o golpismo em plenário, tivemos iniciativas bem-sucedidas de parlamentares de nossa bancada no Supremo Tribunal Federal, para barrar as manobras golpistas da oposição, com a ajuda do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)”, observou Sibá.
A mesma atuação aguerrida ocorreu em diversas CPIs. “Nossos parlamentares tiveram atuação extremamente firme, contra as manobras e o oportunismo da oposição, que usam as CPIs como palco político e eleitoral, sem acrescentar nada ao que a própria Justiça já apurou em determinadas matérias”, comentou.
Tecnologia – Entre as matérias aprovadas de forma consensual entre governistas e oposição, Sibá Machado frisou a importância do novo Código Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação, sancionado mês passado pela presidenta Dilma Rousseff. O código promove uma série de modificações na legislação para o incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico. Na Câmara, a matéria – na forma do PL 2177/2011 – foi relatada por Sibá.
Para ele, a nova legislação permitirá ao Brasil “deslanchar” na área, com a melhoria do ambiente para pesquisadores, instituições públicas e empresas. “Os países desenvolvidos já fizeram isso e o Brasil estava atrasado. Agora demos esse passo e estou confiante de que a partir de agora seremos outro País no campo da inovação e da pesquisa”, avaliou o ex-líder.
Desafios – Na opinião de Sibá, um dos desafios para o novo líder e para a bancada, ao longo de 2016, será sepultar de vez o golpismo da oposição/mídia e, também, “enfrentar setores que questão querendo instalar no País um estado policial/judicial, enfraquecendo a democracia tão duramente conquistada”.
“A oposição não tem projeto para o País, é acéfala, e tenta golpe de Estado simplesmente porque perdeu as eleições. Para isso, conta com apoio de uma mídia golpista e de setores do Estado que se especializaram em fazer vazamentos seletivos, investigar com viés ideológico e partidário. A sociedade não pode tolerar isso, é uma afronta à democracia”, alertou Sibá Machado.
“Esses golpistas atacam a presidenta Dilma e tentam desonrar a imagem e o legado do ex-presidente Lula. Não vão conseguir: o PT, os movimentos sociais, as forças progressistas e os setores democráticos da sociedade brasileiros estão firmes em defesa da democracia”.
Equipe PT na Câmara
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