A troca de ofertas comerciais entre Mercosul e União Europeia ocorrerá, no máximo, até o final de novembro, afirmou nesta terça-feira (20), o ministro Armando Monteiro, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic).
“Fizemos a última reunião técnica que precede o início da troca de oferta. Já nos dirigimos à Comissária Europeia, Cecília Malmström, chamando à reunião em nível ministerial”.
“Para ser mais conservador, vamos considerar novembro”, disse o ministro, em entrevista concedida na Finlândia, onde acompanha a viagem da presidenta Dilma Rousseff.
A troca de ofertas é o passo inicial para um acordo de livre comércio entre os dois blocos, quando cada lado apresenta a lista de produtos que podem ter tarifas e impostos zerados em uma relação comercial entre os países. Essa etapa é fundamental para que o acordo possa ser fechado.
Segundo Monteiro, esse processo não está vinculado a viagens da presidenta Dilma e nem precisa de formalização. “Inicia-se a nível ministerial. Você abre a oferta, o grau de cobertura dela, quais são os bens que estão incluídos. Como é que se dá, por exemplo, a cesta de produtos que têm um cronograma de desgravação”, explicou. A desgravação é o processo de retirada de impostos sobre um produto, a desoneração fiscal.
Setores“Fizemos a última reunião técnica que precede o início da troca de oferta. Já nos dirigimos à Comissária Europeia, Cecília Malmström, chamando à reunião em nível ministerial”.
“Para ser mais conservador, vamos considerar novembro”, disse o ministro, em entrevista concedida na Finlândia, onde acompanha a viagem da presidenta Dilma Rousseff.
A troca de ofertas é o passo inicial para um acordo de livre comércio entre os dois blocos, quando cada lado apresenta a lista de produtos que podem ter tarifas e impostos zerados em uma relação comercial entre os países. Essa etapa é fundamental para que o acordo possa ser fechado.
Segundo Monteiro, esse processo não está vinculado a viagens da presidenta Dilma e nem precisa de formalização. “Inicia-se a nível ministerial. Você abre a oferta, o grau de cobertura dela, quais são os bens que estão incluídos. Como é que se dá, por exemplo, a cesta de produtos que têm um cronograma de desgravação”, explicou. A desgravação é o processo de retirada de impostos sobre um produto, a desoneração fiscal.
Os produtos menos sensíveis à competição internacional geralmente entram logo no início do processo de desgravação e os mais sensíveis, ao final.
“Portanto, é um processo que se reveste de um caráter técnico também. Mas, pelo alcance da cobertura, você já pode antecipar o êxito do processo de negociação”.
Tradicionalmente, explicou Monteiro, o Brasil e os países menos desenvolvidos têm uma posição mais defensiva na indústria.“Conseguimos o mais difícil, que foi harmonizar a oferta intrabloco”. Ou seja, no Mercosul, harmonizar a posição entre as indústrias mais competitivas e as menos competitivas da região.
Ele avalia que o processo completo deve ser finalizado em um prazo de oito a dez meses, em torno de agosto, setembro de 2016. Ele destaca que quando os países aceitam o início da troca, sinalizam claramente a possibilidade de êxito do acordo.
“Normalmente, esses acordos podem se frustrar no momento inicial, se o grau de cobertura da oferta não corresponder à expectativa de cada bloco”, lembrou.
A negociação de livre comércio entre Mercosul e UE vem travada há cerca de 15 anos e, agora, a data limite foi estipulada para o fim deste ano. A luta do Brasil para fechar esse primeiro grande passo se intensificou ultimamente. “Desde de que iniciamos esse novo mandato da presidente, fizemos uma ação muito firme, dentro do Mercosul, para que a gente pudesse fechar a oferta”. Blog do Planalto.
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