Dilma - Propostas para novo ciclo de mudanças

Propostas para novo ciclo de mudanças
O novo ciclo de desenvolvimento proposto para o segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff tem a educação no papel central e estará assentado em três pilares básicos: solidez econômica,  amplitude das políticas sociais e competitividade produtiva.
As linhas gerais do Programa de Governo da candidata Dilma Rousseff e do Partido dos Trabalhadores (PT) foram apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste sábado (5), junto com o registro da candidatura à reeleição. O documento, que será debatido com a sociedade,  ressalta a transformação que ocorreu no país nos últimos 12 anos e propõe um novo ciclo de mudanças para continuar a superação dos problemas estruturais. Este novo ciclo estará assentado em três pilares básicos: a solidez econômica, a amplitude das políticas sociais e a competitividade produtiva.
O documento apresenta a educação como papel central. A garantia de acesso à educação de qualidade e a promoção da competitividade produtiva são bases e motor da transformação.
O novo ciclo histórico proposto passa pelas reformas política, federativa, urbana e dos serviços públicos. Maior efetividade da política ambiental; ampliação das mudanças institucionais para reforçar o combate à corrupção; universalização do acesso ao serviço de internet; e mudança no patamar de acesso à saúde e outros serviços públicos também estão contemplados com prioridade na proposta.
As ideias apresentadas serão debatidas durante a campanha eleitoral  num processo de consulta aos movimentos sociais e aos partidos aliados e serão aprofundadas por meio de grupo temáticos.
Modelo sustentável de desenvolvimento
O fortalecimento de uma política macroeconômica sólida, intransigente no combate à inflação e que proporcione um crescimento econômico e social robusto e sustentável é um dos alicerces propostos nas linhas gerais do programa.
O documento destaca que os governos Lula e Dilma se propuseram a dar um caminho de desenvolvimento contínuo ao país. Ao final de três mandatos, os indicadores econômicos do período são positivos e melhores que os vigentes em 2002. O controle da inflação foi mantido como prioridade destes governos e assim continua. Também foram adotadas medidas para promover maior competitividade da estrutura produtiva, como desonerações tributárias, redução dos custos de produção e  crédito.

A competitividade produtiva trará avanços ainda maiores na melhoria dos serviços públicos e da infraestrutura, na desburocratização, no estímulo ao empreendedorismo, no aumento da produtividade, no desenvolvimento tecnológico, e na melhoria da qualidade do emprego. Para aumentar a capacidade produtiva, o Plano Brasil Maior foi o condutor da agenda de política industrial implementada no Governo Dilma, em especial em um período de adversidades internacionais. Enquanto, em todo o mundo, a crise eliminou 60 milhões de empregos, de 2008 até hoje, no Brasil, 11 milhões de postos de trabalho foram criados com carteira de trabalho. Desde 2003, a taxa de desemprego declinou até chegar a 4,9% em abril de 2014 (considerada uma situação de pleno emprego), enquanto a renda do trabalhador cresceu 70% acima da inflação.
As linhas gerais do programa para o segundo governo da presidenta Dilma também destacam o compromisso com o Brasil Produtivo, direcionando as políticas Industrial, Científica, Tecnológica e Agrícola para reduzir custos de investimento, produção e logística e estimular a capacidade de inovação, melhorando o ambiente de negócios do país. “O Brasil não será sempre um país em desenvolvimento. Seu destino é ser um país desenvolvido”, reforça o texto, propondo incentivar o empreendedorismo com redução da burocracia. “Simplificar será uma diretriz para a relação do Estado com as empresas. Vamos informatizar, criar cadastro único e diminuir o volume de documentos e registros demandados do cidadão. Vamos construir um Estado cada vez mais eficiente, transparente e moderno.”
O documento defende promover novos aprimoramentos na legislação para universalizar a cobertura do Simples Nacional e a conclusão do processo de implantação da REDESIM (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios). O empreendedorismo vai continuar recebendo apoio, diz o texto. O documento prevê a destinação de mais recursos para o programa CRESCER e novos estímulos para expansão em todo território nacional.
Educação para formar e inovar
O novo ciclo de desenvolvimento proposto para o segundo mandato da presidenta Dilma será lastreado pela educação. Este papel central já foi reconhecido, nos últimos 12 anos, na ampliação do orçamento federal do setor, que cresceu 223%, passando de R$ 18 bilhões para R$ 112 bilhões. No novo Brasil que se começou a construir em 2003, a democratização do acesso a educação de qualidade tem a função de disseminar conhecimento e cidadania, mas também de preparar o país para fundar seu crescimento na criação de tecnologia e na inovação. Depois desse período prolongado de democratização – quando se dobrou o número de matrículas nas universidades brasileiras e milhares de estudantes tiveram a oportunidade de estudar no exterior pelo programa Ciência sem Fronteiras – chega-se à etapa de transformação da qualidade do ensino, diz a proposta.
Para esse salto, o governo tomou a iniciativa de destinar recursos da exploração do petróleo para o setor. Nos próximos anos, estarão gradativamente disponíveis para a educação 75% dos royalties do petróleo e 50% dos excedentes em óleo do pré-sal, que possibilita o desenvolvimento do Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta prevê a ampliação do atendimento em creches, para universalizar a educação infantil de 4 a 5 anos, até 2016; além de qualificar a rede de educação em tempo integral, para atingir 20% da rede pública, até 2018. 
O texto defende garantir, com o PRONATEC (maior programa de formação profissional da história do Brasil), a formação plena da juventude brasileira, com a acesso ao conhecimento científico e tecnológico, por meio de um Pacto Nacional pela Melhoria da Qualidade do Ensino Médio, até 2016. O Programa Brasil sem Fronteiras será ampliado com a concessão de mais 100 mil bolsas, no período de 2015 – 2018.
Emprego de qualidade apoiado na educação
A política de mudança na qualidade do emprego também terá forte apoio da educação. Os governos Lula e Dilma mudaram a política anterior, que impedia levar oportunidades de formação técnica e profissional a jovens de todo país. O  esforço de expansão da rede federal de escolas técnicas (mais 562 escolas na rede de educação profissional) somou-se o já citado PRONATEC. Até o final deste ano, serão 8 milhões de vagas para jovens e trabalhadores em cursos técnicos e de qualificação profissional, além de mais 12 milhões de vagas em cursos técnicos, pelo PRONATEC – 2, até 2015. A segunda fase do programa também vai estimular os micro e pequenos empreendedores a frequentarem cursos, em especial de gestão, com o objetivo de estimular, cada vez mais, a participação destes empreendedores nas compras públicas, fortalecendo os pequenos negócios.
Maior agilidade e qualidade dos serviços públicos
Para dar maior agilidade e qualidade aos serviços públicos prestados hoje, principalmente aqueles sob responsabilidade também dos estados e municípios, a coligação propõe a realização de uma reforma federativa, que defina melhor as atribuições dos entes federados. “A reforma federativa e a reforma dos serviços públicos são complementares e se confundem. Precisam ser realizadas juntas, para aumentar a efetividade e eficiência das políticas públicas, maximizar os seus efeitos e reduzir a relação entre o custo e o benefício dos serviços”, reforça o texto.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é a maior rede de saúde pública do mundo. Para garantir o acesso, com qualidade, aos serviços e ações de saúde, os governos Lula e Dilma em parceria com Estados e Municípios, implantaram importantes políticas, como os programas “Mais Médicos”, “Aqui Tem Farmácia Popular” e “Brasil Sorridente”. Para o segundo mandato, a coligação propõe mudar o patamar de qualidade e ampliar o atendimento dos serviços de Saúde. Será expandida a rede de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), destinada ao atendimento de emergências de baixa e média gravidade, a extensão da rede de atendimento especializado, com a qualificação dos sistemas hospitalares, além do fortalecimento e universalização do SAMU e a oferta de medicamentos à população.
O texto destaca que estas propostas serão realizadas por meio de rediscussão federativa, planejando com mais eficiência a distribuição dos serviços públicos de saúde que pode evitando a superposição de investimentos.
Reforma Política e fortalecimento do combate à corrupção
O texto traz como urgente e necessária uma ampla e profunda reforma política, cujo objetivo é resolver distorções do sistema representativo. Cita como imprescindível a participação popular, por meio de um plebiscito, que defina a posição majoritária sobre os principais temas. “Para nós, valores de representatividade são temas que, aliados ao combate sem tréguas à corrupção, deve fazer parte da urgente transformação do sistema político e eleitoral brasileiro”, destaca o documento. A coligação propõe oxigenar o novo sistema eleitoral, definindo regras claras de financiamento.
O documento destaca que a segunda gestão do governo Dilma Rousseff vai permanecer combatendo a impunidade de corruptores e de corruptos, por meio de mudanças na legislação atual e reformas do processo penal. Além de estruturar, ainda mais, e ampliar a eficiência dos órgãos públicos que têm por competência o enfrentamento e a investigação da improbidade e o desvio de recursos.
Universalização do acesso à Internet
A universalização do acesso a um serviço de Internet barato, rápido e seguro também integra o Projeto. Para isso, se estabelece como necessária a expansão da infraestrutura de fibras óticas e equipamentos de última geração, bem como o uso da Internet como ferramenta de educação, lazer e instrumento de participação popular, em especial nas decisões do governo.
Outro destaque é a contínua implementação do Marco Civil da Internet – um dos mais avançados do mundo. Com isso, os brasileiros que usam a rede mundial de computadores têm garantias fundamentais à liberdade de expressão, o respeito aos direitos humanos e à privacidade dos cidadãos, assegurando a neutralidade da rede frente a interesses comerciais ou de qualquer espécie. O objetivo do Marco Civil é fazer com que a Internet continue sendo um espaço aberto à liberdade de expressão, à inovação e ao desenvolvimento social e econômico.
Maior efetividade da política ambiental
Para fortalecer a política ambiental, as linhas gerais do programa propõem a soma de esforços entre União, Estados e Municípios, em especial nas áreas de licenciamento ambiental, recursos hídricos, mudança climática e florestas. Também está previsto o compromisso firmado na redução das emissões de gases, dando continuidade no combate ao desmatamento, em especial na Amazônia, acelerando a implementação dos planos setoriais previstos no Plano Nacional de Mudanças Climáticas.
Novo ciclo histórico: Brasil desenvolvido
Depois da implantação de uma rede de políticas de proteção e inclusão social que tornaram o Brasil verdadeiramente de todos, retirando 36 milhões da extrema pobreza e mudando o perfil da sociedade brasileira, o documento destaca que no novo ciclo histórico serão realizadas reformas fundamentais para alcançarmos um país mais desenvolvido e mais justo.
“A discussão hoje é outra porque a tarefa de combater a extrema pobreza foi superada em pouco mais de uma década de governos integralmente comprometidos com o objetivo de mudar a realidade social do país. Chegou a hora de alçarmos o Brasil à condição de desenvolvido e justo, uma Nação em que todas as pessoas tenham as mesmas oportunidades”.
05/07/2014
Assessoria de Imprensa
Comitê de Campanha – PT Nacional
(61) 3212-4853 // 4888 // 4887
imprensaptbsb@gmail.com