Por Márcio Falcão e Julia Borba - BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro (Folhapress) - O governo cedeu e concordou em alterar a uma parte do projeto do Marco Civil da Internet para agradar as empresas de telecomunicações.
Em mais uma tentativa de destravar a votação, representantes das empresas de telefonia e os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) se reuniram no Ministério da Justiça, na tarde de hoje para costurar um acordo.
O encontro terminou com a promessa do governo de flexibilizar o texto do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) justamente no ponto que causava maior discórdia com o setor: a neutralidade de rede.
É este ponto que irá nortear como os pacotes de acesso à internet poderão ser comercializados no mercado.
Da forma como o governo queria, inicialmente, as teles poderiam continuar vendendo o que já estão habituadas. Ou seja, pacotes que definem a velocidade de conexão do usuário. Alguns mais rápidos, outros mais lentos.
O formato não agradava as teles desde início, já que querem vender planos para quem navega muito na internet e para quem navega pouco. Em mais uma tentativa de destravar a votação, representantes das empresas de telefonia e os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) se reuniram no Ministério da Justiça, na tarde de hoje para costurar um acordo.
O encontro terminou com a promessa do governo de flexibilizar o texto do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) justamente no ponto que causava maior discórdia com o setor: a neutralidade de rede.
É este ponto que irá nortear como os pacotes de acesso à internet poderão ser comercializados no mercado.
Da forma como o governo queria, inicialmente, as teles poderiam continuar vendendo o que já estão habituadas. Ou seja, pacotes que definem a velocidade de conexão do usuário. Alguns mais rápidos, outros mais lentos.
Além disso, elas querem oferecer velocidades diferentes para acesso de cada conteúdo. O que significa poder fazer ofertas para diminuir o tempo de resposta da rede em acessos a programas de vídeo, como YouTube e Netflix, e oferecer uma velocidade pouco menor durante troca de e-mails, por exemplo.
Segundo a reportagem apurou, a solução encontrada - e combinada entre governo e teles - está na mudança da justificativa do projeto e não no texto principal.
O governo não faria grandes alterações, mas faria um ajuste na redação abrindo brechas para que as teles vendam esses pacotes da forma como desejam desde 2011, quando começou a tramitação do projeto no Congresso.
Depois do encontro de hoje, as teles prometeram divulgar uma nota à imprensa apoiando o governo e a votação do marco.
O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), que vinha fazendo oposição ao governo neste projeto, e defendendo o interesse das teles, comentou o acordo.
Segundo ele, "não é um acordo com as empresas que vai mudar a posição do partido". "Se o relator tem intenção de colocar algo na justificativa, por que não colocar no projeto? Juiz julga Projeto de Lei. É uma absoluta falta de bom senso", afirmou.
Ele disse ainda que o PMDB vai votar pela derrubada da matéria, o que retarda ainda mais a aprovação do texto.
Comentários