Por Mônica Bergamo - Folha de São Paulo: A tese invocada pela Rede, de Marina Silva, pedindo que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) reconheça assinaturas para a formação do partido que foram rejeitadas por cartórios encontra resistência na corte. Ministros dizem que a burocracia não é obrigada a justificar a glosa das firmas, como quer a ex-senadora.
TUDO CLARO
O argumento central da Rede é o de que o poder público tem que justificar todas as suas medidas. Já ministros do TSE acham que os cartórios não devem dar explicações adicionais à que já está explicitada: eles comparam assinaturas e informações apresentadas com os cadastros dos eleitores. Se alguma coisa não confere, anulam a ficha apresentada.
TUDO CLARO
O argumento central da Rede é o de que o poder público tem que justificar todas as suas medidas. Já ministros do TSE acham que os cartórios não devem dar explicações adicionais à que já está explicitada: eles comparam assinaturas e informações apresentadas com os cadastros dos eleitores. Se alguma coisa não confere, anulam a ficha apresentada.
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