PF desenvolve técnica para coibir biopirataria da “vacina do sapo”

Por Altino Machado - Terra Magazine
Resolução da Anvisa proíbe desde 2004 propaganda com alegações de propriedades terapêuticas ou medicinais do sapo kampô ou kambô
Trabalho pioneiro da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Acre, planejado e executado pelo perito criminal Cezar Silvino Gomes, é a nova tecnologia usada para identificar no Brasil a secreção do sapo kampô ou kambô, denominado cientificamente de Phyllomedusa bicolor, utilizada na medicina tradicional de alguns povos indígenas da Amazônia.

O kampô ou kambô é a maior espécie de anfíbio pertencente à subfamília Phyllomedusinae, sendo encontrado na região amazônica, incluindo o Acre. Além de ser utilizada na medicina tradicional, a secreção cutânea do sapo, produzida pelo anfíbio como uma forma de defesa química contra microorganismos e predadores, é usada também em rituais de caça.
- Nos últimos anos, registramos denúncias envolvendo o comércio e a exportação ilegal da substância produzida pelo sapo, bem como a apreensão de materiais suspeitos, mas não tínhamos padrão para caracterização científica do crime – disse o superintendente Marcelo Sálvio Rezende Vieira.
A "vacina do sapo" há anos vem sendo contrabandeada e utilizada por pessoas em grandes cidades do Brasil e do exterior, embora desde abril de 2004 esteja em vigor no país uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu, por tempo indeterminado, propaganda com alegações de propriedades terapêuticas ou medicinais do sapo kambô.
O que não falta é gente desrespeitando a portaria da Anvisa e ganhando muito dinheiro com o comércio e a aplicação da substância, além de explorar índios do Acre em São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Rio, onde a substância vem sendo usada ilegalmente em rituais de xamanismo , entre outros, para tratamentos de gastrite, depressão, hipertensão, dependência química, epilepsia, osteoporose, infertilidade e malária.
Caracterização do crime
A propaganda da "vacina" do kambô foi proibida pela Anvisa porque ainda não existe comprovação científica que garanta qualidade, segurança e eficácia da substância. A Anvisa não considera a "vacina" indicada para qualquer tipo de distúrbio, desequilíbrio ou tratamento de quaisquer processos agudos e crônicos.
A resolução foi para se contrapor às campanhas e matérias publicitárias que não esclarecem o consumidor sobre os riscos à saúde provocados pelo uso da "vacina", o que tem induzido a utlização indiscriminada da substância.
Entretanto, a caracterização do crime sempre esbarrava na dificuldade de se identificar de imediato o produto da biopirataria. A secreção é uma gosma amarela, muitas vezes acondicionada em suportes de madeira, tubos ou lenços, e de difícil análise química por se tratar de material biológico complexo.
Mas o cenário começa a mudar com a nova tecnologia desenvolvida pelos peritos criminais da Polícia Federal para identificar a secreção do sapo. Recentemente, o projeto foi considerado o melhor entre mais de 75 trabalhos científicos inscritos no Encontro Nacional de Química Forense.
O trabalho "Identificação de secreção do sapo kambô utilizando Maldi-TOF" obteve o primeiro lugar no evento organizado pela Universidade de São Paulo, em Ribeirão Preto(SP), do qual participaram professores universitários, pesquisadores, estudantes de pós-graduação e de graduação do Brasil e do exterior, peritos criminais da PF, dos Centros e Institutos de Perícias Estaduais, além de membros dos órgãos periciais dos países integrantes da Academia Ibero-Americana.
Técnica
O trabalho da PF no Acre para identificar se o material suspeito realmente trata-se da secreção do sapo utiliza um aparelho chamado Maldi-TOF. O tempo gasto entre a preparação da amostra e a análise dos resultados é de aproximadamente 60 minutos por amostra.
A estratégia do trabalho consistiu em estabelecer um estudo comparativo do proteoma contido em secreções de anfíbios para a identificação das substâncias que as compõem.
Foram comparados materiais suspeitos apreendidos em aeroportos com material padrão extraído de Phyllomedusa bicolor e de Phyllomedusa tarsius.
Os padrões foram separados por gênero e por parte do corpo do animal (cabeça, tronco, patas anteriores e patas posteriores).
Uma fração de cada amostra foi extraída em meio aquoso e analisada em sua forma bruta através de espectrometria de massas por tempo de vôo com ionização da matriz-analito feita através de laser (MALDI-TOF).
Os resultados mostraram o perfil proteômico e possibilitaram distinguir a espécie do material suspeito. Além disso, a técnica mostrou-se capaz de identificar diferenças nas secreções extraídas de partes diferentes do animal.
- É uma técnica seletiva e rápida que atende com eficiência e eficácia a demanda forense. Com essa estratégia a PF passa a ter mecanismos mais eficientes para enfrentar a biopirataria – assinala o perito criminal federal Ronaldo Carneiro da Silva Junior, colaborador do trabalho, que também contou com a participação dos peritos Adimar Amaral e Renata Paiva, dos professores Carlos Bloch Jr. (Embrapa) e Moisés Barbosa de Souza (Ufac), além de João Ambrósio e Adriano Maldaner, peritos do Instituto Nacional de Criminalística.
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