SÓ UM HECATOMBE NA ECONOMIA MUNDIAL PARA DERRUBAR A AUSTRÁLIA( Hecatombe (do grego antigo ἑκατόμβη, composto de ἑκατόν "cem" e βοῦς "boi" ) era o sacrifício coletivo de muitas vítimas (não apenas bovinas) na Grécia ...) !!!!!!!!!!!!!!!!!
A AUSTRÁLIA ESTÁ EM BASES SÓLIDAS !!!!!!!!!!!!!!!!!!
A AUSTRÁLIA É MODELO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO !!!!!!!!!!!!!!!
A AUSTRÁLIA ESTÁ BLINDADA CONTRA CRISES ECONÔMICAS !!!!!!!!!!!!!!
A AUSTRÁLIA VAI CRESCER 3% DO PIB EM 2012 !!!!!!!!!!!!!!!!!!
Eduardo Campos disse…
PARA OS INVEJOSOS DO CASO CARLA UBARANA DOS PRECATÓRIOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE :
MORRAM DE INVEJA !!!!!!!!!!!!!!
MORRAM DE INVEJA !!!!!!!!!!!!!!
MORRAM DE INVEJA !!!!!!!!!!!!!!
DIGO ISSO PORQUE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TEM MUITOS INVEJOSOS QUE NÃO PODEM OU NÃO DEIXAM OS OUTROS SUBIR NA VIDA, CRESCER, PROSPERAR,...
ESTÃO ENTENDENDO ?????????
OS INVEJOSOS NÃO PODEM OU NÃO DEIXAM OS OUTROS SUBIR NA VIDA, CRESCER, PROSPERAR,...
OS INVEJOSOS GASTAM R$ 200 REAIS PARA QUE O OUTRO NÃO GANHE R$ 20 REAIS !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
OS INVEJOSOS SÃO :
AGOUROS, ARAUTOS DA MÁ NOTÍCIA, CARNICEIROS, CANIÇA, URUBUS, ABUTRES, CORVOS, QUER ATRASAR OS OUTROS, QUER PUXAR O TAPETE DOS OUTROS, QUER TOMAR O LUGAR DOS OUTROS, QUER IMPERDIR A VITÓRIA DOS OUTROS, QUER IMPEDIR O SUCESSO DOS OUTROS !!!!!!!!!!!!!!!!!!
OS INVEJOSOS ESTÃO EM TODA A PARTE, OS INVEJOSOS ESTÃO EM TODO LUGAR E NÃO QUEREM A FELICIDADE, ALEGRIA DOS OUTROS !!!!!!!!!!!!!!!!
Após quatro meses de estourar o escândalo dos precatórios no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a principal envolvida no esquema de desvio do dinheiro público, a ex-chefe da Divisão de Precatórios do Tribunal, Carla ubarana Leal fala à imprensa através do programa da rede Globo, Fantástico.
Nesta sexta-feira a chamada para a entrevista com Ubarana é destaque no site do Fantástico. Segundo o site, a ex-funcionária do TJRN vai revelar como roubou R$ 20 milhões destinados ao pagamento de dívidas judiciais.
Saiba mais... Precatórios: Rombo chega a R$ 20 milhões e 13 laranjas são identificados
Presidente do TJRN emite nota sobre investigação no setor de precatórios
O programa Fantástico deste domingo, 14, retratou o escândalo do setor dos precatórios do TJ-RN, atrevés do depoimento de Carla Ubarana, ex-chefe do setor. Ela conta em detalhes como era a vida de luxo que levava e acusa dois ex-presidentes do tribunal de integrar o esquema. A reportagem é de Eduardo Faustini.
O ineditismo da reunião entre o desembargador e a prefeita teria surpreendido a ex-chefe da Divisão de Precatórios. "Este foi o único processo assinado na mesa da presidência, após conversa entre ele [Rafael Godeiro] e Micarla. Em mais de 300 audiências com o município, nunca nenhum presidente e nem a prefeita assinaram acordos. Outros desembargadores estiveram na reunião para fazer o acordo do repasse. Não sei o que foi acertado, não participei. Só sei que todo dia 10 o dinheiro caía na contae eu fazia a divisão, para a autora da ação [Henasa] e para o advogado", explicou Carla Ubarana.
O acordo citado e lavrado pela ré da Operação Judas é o Termo de Compromisso Judicial 013/2009 firmado entre o município do Natal e a Henasa, com a mediação do juiz Cícero Martins de Macêdo Filho. Assinam o documento, datado de 16 de novembro de 2009, além da prefeita e do desembargador, o então procurador geral do município Bruno Macêdo, os advogados Fábio Hollanda e Fernando Caldas Leal Filho e o representante da Henasa Empreendimentos.
No "segundo capítulo", Ubarana ainda explica os entremeios em que correram o processo, que esteve suspenso entre 2002 e 2007, e o classifica como o "problema maior". "O processo ficou suspenso por cinco anos, não sei porque. Ele começou com 7 mil cruzados novos. Quando foi pedido para retornar, por lei, como estava suspenso tinha que voltar para o lugar, que era o 1º da fila. Assim travou tudo, pois o precatório chegava a R$ 200 milhões", contou Carla, consultando um calhamaço deanotações pela qual baseou seu depoimento de delação premiada.
O valor alcançado teria sido furto da determinação do juiz que ordenou juros de atualização de 1% por mês, diferente do usual que através da Tabela 1 da Justiça Federal diz que os juros usados devem ser de 0,5% por mês. "Foram mais de 10 audiências entre as partes. Em todas estiveram a PGM e o Ministério Público. Alguns procuradores do município participaram também e todos reclamaram muito do valor, mas o acordo foi conseguido", comentou Carla Ubarana. O pagamento do precatório 2001.003123-5, em favor da Henasa Empreendimentos Turísticos, terminou sendo fechado em pouco mais de R$ 95,6 milhões a serem pagos em dez parcelas anuais e 120 parcelas mensais, que seriam corrigidas anualmente de acordo com a Tabela 1 da Justiça Federal.
No esteio da Operação Judas e da inspeção realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), que questionou os valores fechados no acordo, o pagamento foi suspenso pela prefeita Micarla de Sousa e o então procurado geral do município Bruno Dantas Macedo, acabou deixando o cargo em da repercussão do caso.
A assessoria de comunicação da prefeitura afirmou que a prefeita não participou das negociações do precatório da Henasa, tendo seguido as orientações da PGM, que por conseguinte teria contratado o renomado escritório paulista do advogado Cândido Rangel Dinamarco para realizar assessoria jurídica no caso. A mesma assertiva já tinha sido apresentada por Bruno Macêdo em coletiva dada logo após anunciar a saída da administração municipal. *Fonte: Diário de Natal
A PREFEITA DE NATAL-RN MICARLA DE SOUSA DO PV(PARTIDO VERDE) É MUITO ESPERTINHA, SABIDA !!!!!!!!!!!!!!!!!!
A PREFEITURA DE NATAL-RN ESTÁ SUCATEADA, BURACO, ROMBO, FALIDA, NA FALÊNCIA, PINDAÍBA, QUEBRADA, LASCADA !!!!!!!!!!!!!!!!!
O PREFEITO QUE PEGAR A PREFEITURA DE NATAL-RN VAI PEGAR SÓ AS CONTAS PRA PAGAR, MUITAS DÍVIDAS ATRASADAS, CONTAS ATRASADAS,...
A PREFEITA DE NATAL-RN MICARLA DE SOUSA DO PV DEIXOU A PREFEITURA PIOR DO QUE RECEBEU !!!!!!!!!!!!!!!!!!!
MICARLA NÃO GANHA MAIS NÃO !!!!!!!!!!!!!
MICARLA NÃO GANHA MAIS NUNCA !!!!!!!!!!!!!
MICARLA NÃO FEZ NEM A METADE DO QUE PROMETEU !!!!!!!!!!!!!!!!
MICARLA PROMETEU MUITAS COISAS E POUCO FEZ !!!!!!!!!!!!!!!!
Eduardo Campos disse…
A PREFEITA DE NATAL-RN MICARLA DE SOUSA DO PV( PARTIDO VERDE ) SAIU NO LUCRO, LUCROU MUITO AO LONGO DOS 4 ANOS DE PREFEITA DE NATAL-RN
$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$
Cidades Edição de quarta-feira, 9 de maio de 2012
TCE suspende pagamento de precatório da Henasa Prefeita Micarla de Sousa e Bruno Macedo são mantidos como partes do processo
Paulo Nascimento // Especial para o Diário de Natal
A sessão de ontem no pleno do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE-RN) decidiu pela suspensão do pagamento das parcelas devidas pela Prefeitura do Natal à Henasa Empreendimentos Turísticos Ltda, relativas ao precatório de R$ 191 milhões que está sob investigação do órgão. Além da determinação de suspensão, todas as outras medidas apresentadas pelo relator do processo, conselheiro Carlos Thompson, e o parecer da Procuradoria Geral do Ministério Público junto ao TCE, representada pelo procurador Luciano Ramos, foram aprovadas. Dentre elas, a manutenção da prefeita Micarla de Sousa e do ex-procurador geral do município Bruno Macedo como partes do processo, mas sem ainda terem definidas suas responsabilidades, que devem ser confirmadas ainda no próximo semestre, com o decorrer do processo. Até o fim da análise do processo o pagamento segue suspenso.
Relator do processo, Carlos Thompson (esq.) teve todos os pedidos aprovados. Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press
O relatório apresentado é relativo ao caso do precatório da Henasa, que em acordofirmado em novembro de 2009 entre a prefeitura e a empresa foi fixado um valor de R$ 95 milhões a serem pagos, dos quais R$ 20 milhões já foram repassados para a empresa. O acordo foi fruto de uma diminuição em 50% do que seria o valor calculado de R$ 191 milhões de dívida do poder público - cálculo que não estaria correto segundo o trabalho do TCE.
Os erros apontados tanto pelo conselheiro como pelo procurador no Termo de Compromisso Judicial 013/2009, onde foi firmado o acordo entre Prefeitura e Henasa, e também nas defesas apresentadas pelas partes envolvidas foram inúmeros. Destacam-se casos como o cálculo do valor devido feito pela ex-chefe da Divisão de Precatórios Carla Ubarana e pelo ex-secretário geral do Tribunal de Justiça do RN (TJ-RN), João Batista Pinheiro, que elevou o valor do débito de R$ 17 milhões, calculados em 1995, para R$ 191 milhões, quando do acordo de pouco mais de dois anos atrás.
Um dos problemas apontados pelo relatório lido por Carlos Thompson seria a inclusão duplicada dos honorários dos advogados da Henasa, que já estavam incluídos no cálculo feito há 17 anos, mas foram recolocados na época do acordo. Outro fator que influenciou no salto de mais de 1.000% no valor do precatório calculado por Carla Ubarana foi a utilização de juros a 1% ao mês, enquanto que o certo seria de 0,5%, o que por si só já aumenta substancialmente o valor do débito.
O cálculo feito pelo TCE aponta que o valor seria de R$ 73 milhões, o que confere um dano ao erário de aproximadamente R$ 22 milhões. "Este valor é o que temos até agora, mas ainda pode cair já que o cálculo foi feito em cima de juros a 1%", explicou Luciano Ramos. Os "juros dobrados" chegaram a ser suspensos por mandado de segurança, que depois foi derrubado por ordem do desembargador Rafael Godeiro. "Esta questão do cálculo é passível de discussão. O TCE terá que analisar a questão da 'coisa julgada', se valerá para 1%. Caso seja para 0,5% o dano constatado pode ser ainda maior", comentou o procurador. A correção monetária também estaria errada já que levou em conta o período a partir de agosto de 1994, quando deveria começar apenas no mesmo mês do ano seguinte, incorrendo um ano mais indevidamente no valor do precatório.
Além dos erros de cálculo, o TCE ainda investiga as suspeitas de fraude na realização do acordo entre a administração municipal e a Henasa. Os indícios de conluio, de acordo com o relatório de Carlos Thompson, são fortes e através deles que os pedidos sustentados pelas defesas das partes para exclusão do processo foram considerados infundados pelos conselheiros Marco Montenegro, Maria Adélia Sales e Cláudio Emerenciano.
Segundo o TCE, os indícios apontam que de uma parte Carla Ubarana e João Batista Pinheiro, responsáveis pelo cálculo, de outra o advogado Fernando Caldas Leal, representante da Henasa, e o ex-procurador geral do município Bruno Macedo. "As investigações indicam que eles agiram em atividade coordenada", afirmou o conselheiro Carlos Thompson. Além deles, também manteve-se no rol de investigados, com o afastamento das preliminares da defesa, Micarla de Sousa. Segundo alegou em sua defesa, enquanto prefeita não poderia estar a par de todos os pormenores do processo e teria confiado no procurador geral, que já havia assinado o acordo firmado no fim de 2009.
"Assinar é chamar os atos. Assim como o ex-secretário (do TJ-RN) João Batista, a prefeita chancelou os cálculos errados. Na administração pública não há mera formalidade legal, quando se fala em assinar documentos", destacou Luciano Ramos. Ambos citados pelo procurador serão investigados no decorrer do processo por legitimidade passiva. A prefeita também poderá ser responsabilizada por desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal já que entre outros casos, segundo o relatório, não teria feito o estudo de impacto orçamentário para que o acordo de R$ 95 milhões fosse firmado.
Manifestações
Após as quatro horas de sessão, quase que exclusivamente reservada para a leitura do voto e do relatório por Carlos Thompson, alguns dos conselheiros presentes nas sessões manifestaram-se em relação ao processo. O auditor Cláudio Emerenciano, que encontra-se na função de conselheiro em substituição a Valério Costa, que está de férias, felicitou o trabalho de Carlos Thompson e também criticou a forma com que o acordo do precatório da Henasa foi conduzido. "Este voto de hoje foi um dos mais longos que presenciei desde que entrei no TCE, em 1988. Também é um trabalho excelente, sério e muito bem construído pelo conselheiro e pelo procurador Luciano Ramos. Para mim vejo que não restam dúvidas dos indícios de conluio, fraude e tráfico de interesses neste caso. Só de ver esta dança dos números já é de se desconfiar".
Austrália possui reservas de gás para 184 anos 14 de Maio de 2012, 12:21
Sidney, Austrália, 14 mai (Lusa) -- A Austrália possui reservas de gás de cerca de 11 biliões de metros cúbicos o que assegura ao país quase 184 anos de produção daquele combustível aos níveis atuais, revelou hoje o ministro dos Recursos de Energia, Martin Ferguson.
O ministro citava o relatório "Avaliação Australiana de Recursos de Gás 2012", elaborado pelo GeoScience Austrália e tornado público na conferência anual da associação australiana de exploração e produção de petróleo que teve início em Adelaide.
O estudo, que não inclui o gás de xisto, "confirma mais uma vez a capacidade da Austrália de se manter como um importante exportador de gás e satisfazer a procura crescente daquele combustível a nível mundial", disse o ministro na cerimónia inaugural da conferência.
O mesmo responsável disse que a Austrália exportou no ano fiscal 2010/2011 20 milhões de toneladas de gás natural liquefeito e que espera um aumento de 19 por cento para o período 2012/2013.
Em 2017, a Austrália deverá transformar-se no maior exportador mundial de gás natural liquefeito com uma capacidade de 25 milhões de toneladas.
Cerca de 70 por cento da exportação australiana tem como destino o Japão, mas a China aumentou a procura daquele recurso em um terço nos últimos 12 meses esperando-se um aumento idêntico em 2012.
A Austrália tem ainda uma importante reserva de gás de xisto estimada em 11,3 biliões de metros cúbicos, reservas que poderão duplicar o volume das reservas atualmente identificadas.
Comentários
!!!!!!!!!!!!!!!!!
A AUSTRÁLIA ESTÁ EM BASES SÓLIDAS !!!!!!!!!!!!!!!!!!
A AUSTRÁLIA É MODELO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO !!!!!!!!!!!!!!!
A AUSTRÁLIA ESTÁ BLINDADA CONTRA CRISES ECONÔMICAS !!!!!!!!!!!!!!
A AUSTRÁLIA VAI CRESCER 3% DO PIB EM 2012 !!!!!!!!!!!!!!!!!!
MORRAM DE INVEJA !!!!!!!!!!!!!!
MORRAM DE INVEJA !!!!!!!!!!!!!!
MORRAM DE INVEJA !!!!!!!!!!!!!!
DIGO ISSO PORQUE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TEM MUITOS INVEJOSOS QUE NÃO PODEM OU NÃO DEIXAM OS OUTROS SUBIR NA VIDA, CRESCER, PROSPERAR,...
ESTÃO ENTENDENDO ?????????
OS INVEJOSOS NÃO PODEM OU NÃO DEIXAM OS OUTROS SUBIR NA VIDA, CRESCER, PROSPERAR,...
OS INVEJOSOS GASTAM R$ 200 REAIS PARA QUE O OUTRO NÃO GANHE R$ 20 REAIS !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
OS INVEJOSOS SÃO :
AGOUROS, ARAUTOS DA MÁ NOTÍCIA, CARNICEIROS, CANIÇA, URUBUS, ABUTRES, CORVOS, QUER ATRASAR OS OUTROS, QUER PUXAR O TAPETE DOS OUTROS, QUER TOMAR O LUGAR DOS OUTROS, QUER IMPERDIR A VITÓRIA DOS OUTROS, QUER IMPEDIR O SUCESSO DOS OUTROS !!!!!!!!!!!!!!!!!!
OS INVEJOSOS ESTÃO EM TODA A PARTE, OS INVEJOSOS ESTÃO EM TODO LUGAR E NÃO QUEREM A FELICIDADE, ALEGRIA DOS OUTROS !!!!!!!!!!!!!!!!
OS INVEJOSOS SÃO :
INFELIZES, DERROTADOS, DESPEITADOS, RANCOROSOS, RAIVOSOS, IRA, MÁGOA, FRACASSADOS...
OS INVEJOSOS NUNCA, JAMAIS, EM TEMPO ALGUM IRÃO TRIUNFAR !!!!!!!!!!!!!!!!!!!
OS INVEJOSOS JÁ PERDERAM, OS INVEJOSOS SÃO PERDEDORES !!!!!!!!!!!!!!!!
OBRIGADO !!!!!!!!!!!!!!!!!
CASO PRECATÓRIOS »
Carla Ubarana conta à Globo como desviou R$ 20 mi no TJRN
Publicação: 11/05/2012 14:49 Atualização: 11/05/2012 14:57
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR
Após quatro meses de estourar o escândalo dos precatórios no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a principal envolvida no esquema de desvio do dinheiro público, a ex-chefe da Divisão de Precatórios do Tribunal, Carla ubarana Leal fala à imprensa através do programa da rede Globo, Fantástico.
Nesta sexta-feira a chamada para a entrevista com Ubarana é destaque no site do Fantástico. Segundo o site, a ex-funcionária do TJRN vai revelar como roubou R$ 20 milhões destinados ao pagamento de dívidas judiciais.
Saiba mais...
Precatórios: Rombo chega a R$ 20 milhões e 13 laranjas são identificados
Presidente do TJRN emite nota sobre investigação no setor de precatórios
http://www.dnonline.com.br/app/noticia/cotidiano/2012/05/11/interna_cotidiano,97763/carla-ubarana-conta-a-globo-como-desviou-r-20-mi-no-tjrn.shtml
NACIONAL »
Ex-chefe do setor dos precatórios do TJ-RN é destaque no Fantástico
Publicação: 14/05/2012 07:58 Atualização: 14/05/2012 08:59
Da redação do DIAIRODENATAL.COM.BR
O programa Fantástico deste domingo, 14, retratou o escândalo do setor dos precatórios do TJ-RN, atrevés do depoimento de Carla Ubarana, ex-chefe do setor. Ela conta em detalhes como era a vida de luxo que levava e acusa dois ex-presidentes do tribunal de integrar o esquema. A reportagem é de Eduardo Faustini.
Confira o vídeo na íntegra Aqui.
http://www.dnonline.com.br/app/noticia/cotidiano/2012/05/14/interna_cotidiano,97880/ex-chefe-do-setor-dos-precatorios-do-tj-rn-e-destaque-no-fantastico.shtml
O ineditismo da reunião entre o desembargador e a prefeita teria surpreendido a ex-chefe da Divisão de Precatórios. "Este foi o único processo assinado na mesa da presidência, após conversa entre ele [Rafael Godeiro] e Micarla. Em mais de 300 audiências com o município, nunca nenhum presidente e nem a prefeita assinaram acordos. Outros desembargadores estiveram na reunião para fazer o acordo do repasse. Não sei o que foi acertado, não participei. Só sei que todo dia 10 o dinheiro caía na contae eu fazia a divisão, para a autora da ação [Henasa] e para o advogado", explicou Carla Ubarana.
O acordo citado e lavrado pela ré da Operação Judas é o Termo de Compromisso Judicial 013/2009 firmado entre o município do Natal e a Henasa, com a mediação do juiz Cícero Martins de Macêdo Filho. Assinam o documento, datado de 16 de novembro de 2009, além da prefeita e do desembargador, o então procurador geral do município Bruno Macêdo, os advogados Fábio Hollanda e Fernando Caldas Leal Filho e o representante da Henasa Empreendimentos.
No "segundo capítulo", Ubarana ainda explica os entremeios em que correram o processo, que esteve suspenso entre 2002 e 2007, e o classifica como o "problema maior". "O processo ficou suspenso por cinco anos, não sei porque. Ele começou com 7 mil cruzados novos. Quando foi pedido para retornar, por lei, como estava suspenso tinha que voltar para o lugar, que era o 1º da fila. Assim travou tudo, pois o precatório chegava a R$ 200 milhões", contou Carla, consultando um calhamaço deanotações pela qual baseou seu depoimento de delação premiada.
O valor alcançado teria sido furto da determinação do juiz que ordenou juros de atualização de 1% por mês, diferente do usual que através da Tabela 1 da Justiça Federal diz que os juros usados devem ser de 0,5% por mês. "Foram mais de 10 audiências entre as partes. Em todas estiveram a PGM e o Ministério Público. Alguns procuradores do município participaram também e todos reclamaram muito do valor, mas o acordo foi conseguido", comentou Carla Ubarana. O pagamento do precatório 2001.003123-5, em favor da Henasa Empreendimentos Turísticos, terminou sendo fechado em pouco mais de R$ 95,6 milhões a serem pagos em dez parcelas anuais e 120 parcelas mensais, que seriam corrigidas anualmente de acordo com a Tabela 1 da Justiça Federal.
No esteio da Operação Judas e da inspeção realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), que questionou os valores fechados no acordo, o pagamento foi suspenso pela prefeita Micarla de Sousa e o então procurado geral do município Bruno Dantas Macedo, acabou deixando o cargo em da repercussão do caso.
A assessoria de comunicação da prefeitura afirmou que a prefeita não participou das negociações do precatório da Henasa, tendo seguido as orientações da PGM, que por conseguinte teria contratado o renomado escritório paulista do advogado Cândido Rangel Dinamarco para realizar assessoria jurídica no caso. A mesma assertiva já tinha sido apresentada por Bruno Macêdo em coletiva dada logo após anunciar a saída da administração municipal.
*Fonte: Diário de Natal
http://portal190.blogspot.com.br/2012/04/carla-ubarana-envolve-micarla-no-caso.html
A PREFEITURA DE NATAL-RN ESTÁ SUCATEADA, BURACO, ROMBO, FALIDA, NA FALÊNCIA, PINDAÍBA, QUEBRADA, LASCADA !!!!!!!!!!!!!!!!!
O PREFEITO QUE PEGAR A PREFEITURA DE NATAL-RN VAI PEGAR SÓ AS CONTAS PRA PAGAR, MUITAS DÍVIDAS ATRASADAS, CONTAS ATRASADAS,...
A PREFEITA DE NATAL-RN MICARLA DE SOUSA DO PV DEIXOU A PREFEITURA PIOR DO QUE RECEBEU !!!!!!!!!!!!!!!!!!!
MICARLA NÃO GANHA MAIS NÃO !!!!!!!!!!!!!
MICARLA NÃO GANHA MAIS NUNCA !!!!!!!!!!!!!
MICARLA NÃO FEZ NEM A METADE DO QUE PROMETEU !!!!!!!!!!!!!!!!
MICARLA PROMETEU MUITAS COISAS E POUCO FEZ !!!!!!!!!!!!!!!!
$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$
Cidades
Edição de quarta-feira, 9 de maio de 2012
TCE suspende pagamento de precatório da Henasa Prefeita Micarla de Sousa e Bruno Macedo são mantidos como partes do processo
Paulo Nascimento // Especial para o Diário de Natal
A sessão de ontem no pleno do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE-RN) decidiu pela suspensão do pagamento das parcelas devidas pela Prefeitura do Natal à Henasa Empreendimentos Turísticos Ltda, relativas ao precatório de R$ 191 milhões que está sob investigação do órgão. Além da determinação de suspensão, todas as outras medidas apresentadas pelo relator do processo, conselheiro Carlos Thompson, e o parecer da Procuradoria Geral do Ministério Público junto ao TCE, representada pelo procurador Luciano Ramos, foram aprovadas. Dentre elas, a manutenção da prefeita Micarla de Sousa e do ex-procurador geral do município Bruno Macedo como partes do processo, mas sem ainda terem definidas suas responsabilidades, que devem ser confirmadas ainda no próximo semestre, com o decorrer do processo. Até o fim da análise do processo o pagamento segue suspenso.
Relator do processo, Carlos Thompson (esq.) teve todos os pedidos aprovados. Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press
O relatório apresentado é relativo ao caso do precatório da Henasa, que em acordofirmado em novembro de 2009 entre a prefeitura e a empresa foi fixado um valor de R$ 95 milhões a serem pagos, dos quais R$ 20 milhões já foram repassados para a empresa. O acordo foi fruto de uma diminuição em 50% do que seria o valor calculado de R$ 191 milhões de dívida do poder público - cálculo que não estaria correto segundo o trabalho do TCE.
Os erros apontados tanto pelo conselheiro como pelo procurador no Termo de Compromisso Judicial 013/2009, onde foi firmado o acordo entre Prefeitura e Henasa, e também nas defesas apresentadas pelas partes envolvidas foram inúmeros. Destacam-se casos como o cálculo do valor devido feito pela ex-chefe da Divisão de Precatórios Carla Ubarana e pelo ex-secretário geral do Tribunal de Justiça do RN (TJ-RN), João Batista Pinheiro, que elevou o valor do débito de R$ 17 milhões, calculados em 1995, para R$ 191 milhões, quando do acordo de pouco mais de dois anos atrás.
Um dos problemas apontados pelo relatório lido por Carlos Thompson seria a inclusão duplicada dos honorários dos advogados da Henasa, que já estavam incluídos no cálculo feito há 17 anos, mas foram recolocados na época do acordo. Outro fator que influenciou no salto de mais de 1.000% no valor do precatório calculado por Carla Ubarana foi a utilização de juros a 1% ao mês, enquanto que o certo seria de 0,5%, o que por si só já aumenta substancialmente o valor do débito.
O cálculo feito pelo TCE aponta que o valor seria de R$ 73 milhões, o que confere um dano ao erário de aproximadamente R$ 22 milhões. "Este valor é o que temos até agora, mas ainda pode cair já que o cálculo foi feito em cima de juros a 1%", explicou Luciano Ramos. Os "juros dobrados" chegaram a ser suspensos por mandado de segurança, que depois foi derrubado por ordem do desembargador Rafael Godeiro. "Esta questão do cálculo é passível de discussão. O TCE terá que analisar a questão da 'coisa julgada', se valerá para 1%. Caso seja para 0,5% o dano constatado pode ser ainda maior", comentou o procurador. A correção monetária também estaria errada já que levou em conta o período a partir de agosto de 1994, quando deveria começar apenas no mesmo mês do ano seguinte, incorrendo um ano mais indevidamente no valor do precatório.
http://www.diariodenatal.com.br/2012/05/09/cidades6_0.php
Conluio
Além dos erros de cálculo, o TCE ainda investiga as suspeitas de fraude na realização do acordo entre a administração municipal e a Henasa. Os indícios de conluio, de acordo com o relatório de Carlos Thompson, são fortes e através deles que os pedidos sustentados pelas defesas das partes para exclusão do processo foram considerados infundados pelos conselheiros Marco Montenegro, Maria Adélia Sales e Cláudio Emerenciano.
Segundo o TCE, os indícios apontam que de uma parte Carla Ubarana e João Batista Pinheiro, responsáveis pelo cálculo, de outra o advogado Fernando Caldas Leal, representante da Henasa, e o ex-procurador geral do município Bruno Macedo. "As investigações indicam que eles agiram em atividade coordenada", afirmou o conselheiro Carlos Thompson. Além deles, também manteve-se no rol de investigados, com o afastamento das preliminares da defesa, Micarla de Sousa. Segundo alegou em sua defesa, enquanto prefeita não poderia estar a par de todos os pormenores do processo e teria confiado no procurador geral, que já havia assinado o acordo firmado no fim de 2009.
"Assinar é chamar os atos. Assim como o ex-secretário (do TJ-RN) João Batista, a prefeita chancelou os cálculos errados. Na administração pública não há mera formalidade legal, quando se fala em assinar documentos", destacou Luciano Ramos. Ambos citados pelo procurador serão investigados no decorrer do processo por legitimidade passiva. A prefeita também poderá ser responsabilizada por desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal já que entre outros casos, segundo o relatório, não teria feito o estudo de impacto orçamentário para que o acordo de R$ 95 milhões fosse firmado.
Manifestações
Após as quatro horas de sessão, quase que exclusivamente reservada para a leitura do voto e do relatório por Carlos Thompson, alguns dos conselheiros presentes nas sessões manifestaram-se em relação ao processo. O auditor Cláudio Emerenciano, que encontra-se na função de conselheiro em substituição a Valério Costa, que está de férias, felicitou o trabalho de Carlos Thompson e também criticou a forma com que o acordo do precatório da Henasa foi conduzido. "Este voto de hoje foi um dos mais longos que presenciei desde que entrei no TCE, em 1988. Também é um trabalho excelente, sério e muito bem construído pelo conselheiro e pelo procurador Luciano Ramos. Para mim vejo que não restam dúvidas dos indícios de conluio, fraude e tráfico de interesses neste caso. Só de ver esta dança dos números já é de se desconfiar".
http://www.diariodenatal.com.br/2012/05/09/cidades6_0.php
Austrália possui reservas de gás para 184 anos
14 de Maio de 2012, 12:21
Sidney, Austrália, 14 mai (Lusa) -- A Austrália possui reservas de gás de cerca de 11 biliões de metros cúbicos o que assegura ao país quase 184 anos de produção daquele combustível aos níveis atuais, revelou hoje o ministro dos Recursos de Energia, Martin Ferguson.
O ministro citava o relatório "Avaliação Australiana de Recursos de Gás 2012", elaborado pelo GeoScience Austrália e tornado público na conferência anual da associação australiana de exploração e produção de petróleo que teve início em Adelaide.
O estudo, que não inclui o gás de xisto, "confirma mais uma vez a capacidade da Austrália de se manter como um importante exportador de gás e satisfazer a procura crescente daquele combustível a nível mundial", disse o ministro na cerimónia inaugural da conferência.
O mesmo responsável disse que a Austrália exportou no ano fiscal 2010/2011 20 milhões de toneladas de gás natural liquefeito e que espera um aumento de 19 por cento para o período 2012/2013.
Em 2017, a Austrália deverá transformar-se no maior exportador mundial de gás natural liquefeito com uma capacidade de 25 milhões de toneladas.
Cerca de 70 por cento da exportação australiana tem como destino o Japão, mas a China aumentou a procura daquele recurso em um terço nos últimos 12 meses esperando-se um aumento idêntico em 2012.
A Austrália tem ainda uma importante reserva de gás de xisto estimada em 11,3 biliões de metros cúbicos, reservas que poderão duplicar o volume das reservas atualmente identificadas.
JCS.
Lusa/fim
http://noticias.sapo.tl/portugues/lusa/artigo/14311469.html