O Deputado Federal Artur Bruno(PT/CE) foi o mais votado na capital cearense nas últimas eleições, e é ao lado do articulador político da Prefeitura de Fortaleza, Waldemir Catanho, do presidenta da Câmara dos Vereadores, Acrísio Sena e do Secretário de Educação da Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas, um dos nomes do Partido dos Trabalhadores a ser escolhido para disputar as eleições municipais de Fortaleza em 2012. Saiba mais da vida de Artur Bruno no Congresso Nacional:
Cinco projetos, 94 pronunciamentos e inclusão entre 100 mais influentes marcaram atuação do deputado Artur Bruno em seu primeiro mandato de deputado federal.
Discursos em plenário: 94 pronunciamentos, com ênfase para temas ligados à educação, cultura e serviço público;
Projetos apresentados: quatro projetos de lei (PL), um projeto de indicação (PI) e 89 emendas ao Plano Nacional de Educação (PNE);
Detalhamento dos Projetos:
PI 2.227/11 – Permite aos servidores federais acumularem dois períodos de licença capacitação, que pode ser tirada a cada cinco anos de trabalho no serviço público;
PL 2667/11 - Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. O projeto estabelece critérios para o acompanhamento e a fiscalização dos repasses e aplicações efetuadas pelas escolas dentro do Programa Dinheiro Direto na Escola, aumentando o controle social sobre a qualidade e quantidade da merenda escolar;
PL 3.015/11 – Institui o dia 7 de abril como Dia Nacional de Combate ao Bullying. O dia 7 de abril ficou marcado pela tragédia da escola Tarso da Silveira, em Realengo, e o deputado Artur Bruno pretende que a data seja marcada por discussões e ações de combate ao bullying e à violência nas escolas;
PL 2.444/11 - Acrescenta artigos à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Em caso de opção pela modalidade convite ou em dispensa de licitação o responsável pela licitação deverá divulgar as informações, por 24 meses, em seu site. O projeto permite que quem tenha interesse em participar das licitações das prefeituras possam ter conhecimento das mesmas através do site, oferecendo maior transparência;
PL 621/11 - Dispõe sobre o combate a poluição sonora, estabelecendo a proibição do funcionamento de som automotivo nas vias, praças, praias e logradouros no âmbito nacional e dá outras providências. O projeto pretende estender para todo o País a utilização dos chamados paredões de som.
Comissões permanentes das quais é integrante: 2º Vice-Presidente da Comissão de Educação e Cultura – Titular e 2º Vice-Presidente; Membro da Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU
Comissões Especiais: Integrante das Comissões Especiais de Políticas Públicas de Combate às Drogas, do Plano Nacional de Educação (PNE); da Defensoria Pública; da Copa do Mundo e das Confederações; e da Lei de Responsabilidade Educacional.
Frentes Parlamentares: Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público Municipal; Vice-Presidente da Frente Parlamentar da Leitura e do Livro.
Audiências públicas: Três audiências na Comissão de Educação e Cultura, uma para o lançamento da Campanha Salarial Nacional dos Servidores Públicos Municipais, a segunda para discutir sobre o combate ao bullying e a violência na escola; e a terceira para debater sobre as politicas públicas da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura.
Artur Bruno foi indicado como um dos 100 mais influentes do Congresso Nacional
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