Agencia EstadoSÃO PAULO - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) invalidou na noite de ontem, por unanimidade, recurso impetrado pelo PPS e manteve a suspensão do repasse de cotas do fundo partidário ao diretório nacional da legenda. Em sessão administrativa, o plenário da Corte julgou o mérito de pedido de reconsideração, ajuizado em março, que manteve temporariamente o repasse do fundo.Em fevereiro, o TSE havia vetado o acesso do PPS aos recursos por conta da desaprovação das contas da sigla referentes a 2005. A decisão que tem validade por um ano entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário de Justiça Eletrônico, o que poderá vetar o acesso do PPS à verba durante as eleições gerais de 2010.
Sem recursos
Caso fique mesmo sem receber as cotas destinadas ao partido, o PPS poderá ficar sem um montante de R$ 3,1 milhões para o pleito do ano que vem. O fundo partidário é distribuído na proporção de 5% do montante a todas as legendas com estatuto registrado no TSE e 95% do total ao partidos na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados (2006).
O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, antecipou à Agência Estado que o partido impetrará ainda nesta semana um novo recurso no TSE contra a decisão. De acordo com ele, os advogados da agremiação estão discutindo no momento qual será a ação utilizada para tentar reverter a medida. Freire alega que a pena conferida ao PPS "não se justifica", uma vez que os erros cometidos pela sigla foram "pequenos".
"É algo pequeno, uma coisa pequena não deve ser punida dessa forma. O erro que foi cometido não se justifica", argumentou. O presidente nacional do PPS ainda ressaltou que a verba eleitoral que o partido irá dispor para as eleições de 2010 deve ser majoritariamente advinda do fundo partidário. "Sem esses recursos, o PPS vai acabar fechando as portas", adverte.
Comentários