Até meados de dezembro passado, o presidente Lula era um homem feliz da vida. Ele parecia um predestinado. Não se cansava de repetir que o seu governo vivia em “céu de brigadeiro”. Aos que criticavam a ortodoxia da sua política macroeconômica, ele retrucava com ironias. Motivos para tanto otimismo não faltavam. A economia dava sinais consistentes de crescimento, após o longo período de “vôos de galinha”. Várias estatísticas apontavam uma tímida melhora no nível de vida da população mais carente. Todas as pesquisas de opinião confirmavam sua alta popularidade. Já a oposição de direita encontrava-se perplexa e dividida e a maioria congressual parecia tranqüila.
Num curto espaço de tempo, porém, nuvens pesadas carregaram o “céu de brigadeiro”. Ainda em dezembro, o governo sofreu amarga derrota na votação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). De uma tacada, perdeu R$ 40 bilhões do seu orçamento anual. Como registrou Delfim Neto, nenhum governo fica incólume a um rombo deste tamanho. Na seqüência, para bagunçar de vez a aparente calmaria, a previsível crise da economia dos EUA estourou com fúria, aterrorizando o volátil “mercado mundial”. Apesar das naturais negativas dos tecnocratas do governo, ambos os episódios abalaram o idílico otimismo palaciano. O próprio Lula chegou a confessar na última reunião do seu conselho político que teme os efeitos da recessão nos EUA.
Efeitos danosos dos dois choques - As conseqüências destes dois “choques” são danosas. No caso da CPMF, o governo até revelou certa ousadia ao elevar as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Liquido), o que atinge principalmente os bancos e as grandes empresas. Mesmo assim, a medida não cobre o rombo e o governo não está disposto a mexer no superávit primário – nome fantasia da reserva de caixa dos banqueiros. Em compensação, ele já anunciou cortes em investimentos do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) e arrocho aos servidores, anulando acordos salariais e suspendendo novos concursos públicos. Medidas tão impopulares terão seu custo político, com os servidores se mobilizando para greves e protestos. Já no que se refere à recessão nos EUA, ainda há dúvidas sobre os seus efeitos. Como sempre se inventa argumento para tudo, agora surgiu a tese do descolamento, segundo a qual as economias dos chamados países emergentes não seriam tão afetadas pela crise ianque. É certo que o Brasil se encontra hoje menos vulnerável aos humores do mercado mundial, com US$ 188 bilhões em reservas e maior diversidade no seu comércio externo. A própria retomada do crescimento se deu devido ao modesto aquecimento do mercado interno, graças ao aumento do salário mínimo e aos programas sociais. Mesmo assim, apenas os mercadores de ilusões podem afirmar que o país está imune. Basta citar que 16% das exportações nativas vão para os EUA, que a sua retração atingirá os preços das commodities e que a instabilidade financeira deve afugentar o capital estrangeiro.
Uma nova onda conservadora - Diante do ocaso do “céu de brigadeiro”, a direita neoliberal ficou alvoroçada. Pelos editoriais da mídia venal, tudo indica que uma nova onda conservadora se abaterá sobre o governo. O velho e surrado discurso do “ajuste fiscal” voltou à baila. Tucanos e demos (ex-PFL), apoiados na mídia, exigem “a redução no ritmo de recuperação do salário mínimo, a urgente reforma da previdência, a contenção da gastança nos programas sociais, o congelamento dos salários dos servidores e a suspensão dos novos concursos públicos” – aconselhou, em recente entrevista à TV Globo, um economista vinculado ao PSDB. Em artigo ao jornal O Estado de S. Paulo, o ex-presidente FHC sugeriu que o governo Lula “coloque as barbas de molho” e “olhe para os gastos sem controle”. Já a ditadura financeira aproveita o clima de pânico para pressionar por novas reformas liberais. “Segundo as principais agências de classificação de risco, a lista de exigências para que o país seja considerado destino seguro para os investimentos estrangeiros não mudou com a iminência da crise e deve ser cumprida urgentemente: reformas da previdência, tributária e trabalhista e diminuição do gasto público”, garante a Folha. Uma agente da agiotagem financeira, Lisa Schineler, diretora da Standard & Poor’s, afirma que os recursos externos dependem “da boa vontade política de se fazerem reformas. Como os investidores ficam sensíveis nestes momentos de crise, é essencial o governo ser bem claro na demonstração de confiabilidade”. Haja cinismo!
Mediocridade palaciana? A não ser que o governo esteja escondendo o jogo, o que seria compreensível, até agora parece que ele está inerte diante do fim da CPMF e da crise nos EUA. Como se o Brasil ainda vivesse sob o quimérico “céu de brigadeiro”. O governo rejeita qualquer discussão sobre a redução do superávit primário e não quer saber do controle dos fluxos de capitais. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, aparenta otimismo e bate na tecla do descolamento. Já o PT, partido do presidente, continua engalfinhado nas suas lutas intestinas, pendendo cada vez mais ao centro, e nada fala sobre os riscos iminentes. Ambos, governo e PT, deveriam ouvir o recado do ex-porta voz do presidente Lula, jornalista André Singer, que nunca foi chegado a rompantes extremistas. No artigo intitulado “momento de virar à esquerda”, ele foi taxativo: “Talvez sem consciência do que fazia, a oposição criou as condições mais propícias, desde 2003, para o governo alterar, em alguns graus para a esquerda, o percurso seguido até aqui... É que, ao decretar o fim da CPMF no final do ano passado, o PSDB e o DEM tiraram um dos suportes sobre os quais estava apoiada estratégia de fazer distribuição de renda sem confrontar o capital... Com a súbita desaparição de quase R$ 40 bilhões da arrecadação, a direita obriga o governo a rever os termos deste acordo”. Rompido o pacto, Singer sugere a redução do superávit e da taxa de juros e propõe ao governo a escolha do “caminho da esquerda para resolver o impasse criado pelos conservadores”.
Retomar a iniciativa política - Diante das incertezas sobre os efeitos da crise no coração do sistema capitalista, dos impactos do rombo da CPMF e, mais ainda, das vacilações e hibridismos do governo Lula, cabe às forcas de esquerda e aos movimentos sociais uma atitude mais pró-ativa, retomando sua iniciativa política. Não dá para ficar passivo frente à agenda conservadora da direita neoliberal ou às mesmices do governo. É preciso unificar bandeiras e concentrar agendas, superando o localismo e a dispersão que marcam os movimentos sociais na atualidade. Urge unir partidos progressistas e movimentos sociais, rejeitando o movimentismo que ergue uma muralha entre estes dois atores políticos. Do contrário, todo o ônus do fim da CPMF e da recessão nos EUA será lançado nas costas do povo.
O manifesto “por uma reforma tributária justa”, assinado por intelectuais, lideranças populares e religiosas, mostrou o caminho a seguir. Diante do fato concreto do aumento do IOF e da CSLL, não vacilou em explicitar de chofre seu apoio ao governo por esta “medida acertada e justa, que atinge os mais ricos e, sobretudo, os bancos, o sistema financeiro e as empresas estrangeiras”. Ao mesmo tempo, reafirmando a sua independência, os autores exigiram maior ousadia do governo, propondo a redução do superávit e dos juros e uma “verdadeira reforma tributária”, que diminua o peso sobre a população e aumente sobre a riqueza e a renda. Além de evitar o reboquismo e o esquerdismo, o manifesto elegeu uma bandeira – a reforma tributária – que pode unir e colocar em ação os movimentos sociais e os partidos de esquerda neste ocaso do “céu de brigadeiro”. Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB e autor do livro “As encruzilhadas do sindicalismo” (Editora Anita Garibaldi, 2a edição). Correio da Cidadania.
Vote no DESABAFO PAÍS - Prêmio IBEST -
Categoria Blog-Político, acesse:
http://www.premioibest.com.br/ibest/categoria.action?id=74
Comentários