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Semana passada, no meu pronunciamento na Câmara Municipal de Fortaleza, eu alertava sobre a falta de segurança nas escolas do Município, baseado em relatos que a mim chegaram, como presidente da Comissão de Educação. Pedi a realização de uma audiência pública para tratar do tema com os diversos setores envolvidos. Hoje, vejo a reportagem do jornal O POVO, assinada pelo repórter Ricardo Moura, apresentando números e casos dessa violência que atinge a comunidade escolar. A violência nas escolas públicas já passou de todos os limites e o Poder Público precisa tomar alguma providência. Nós temos diretores, professores, estudantes ameaçados e que podem ser vítimas dessa falta de segurança dentro e ao redor das escolas. Informações das Secretarias Regionais IV, V e VI dão conta que, do ano passado para cá, 64,8% das ocorrências policiais registradas pela Ronda Escolar foram de agressões, ameaças e homicídios; 7,1% foram de porte de arma; 12,4% de danos contra o patrimônio público e 10% de danos ao patrimônio pessoal.

Só existe possibilidade de uma educação de qualidade se forem garantidas as condições mínimas para professores, estudantes e diretores trabalharem com tranqüilidade e harmonia. Eu sei que não é da responsabilidade do Município de Fortaleza tratar da questão de segurança pública, mas a prefeita Luizianne Lins, de forma muito firme, conseguiu, junto com o governador Cid Gomes, incluir Fortaleza no PAC da Segurança – Programa Nacional de Segurança Com Cidadania – Pronaci. Hoje, a Prefeitura está apresentando ao Governo Federal um pacote no valor de R$ 10 milhões para: programas de cultura e esporte na SER V e VI (Bom Jardim, Messejana e Jangurussu); combate à violência contra a mulher; instalação do observatório da violência; atenção a públicos em situação de risco e bolsa para voluntários.

Ainda no primeiro ano do mandato de vereador, eu apresentei e foi aprovado pela Câmara projeto de indicação que prevê a colocação de pelo menos um guarda municipal em cada escola do município. Ressalto que a guarda não tem competência pela segurança pública, mas ao proteger o patrimônio, que é competência dela, se tem a presença de uma força de segurança na escola. Não queremos que escolas fechem como acontece no Rio de Janeiro por conta de violência. Nós temos que agir de forma preventiva agindo com a cultura da paz, de envolvimento da escola com a comunidade e ao mesmo tempo garantindo a presença da força de segurança. Por isso estou convidando para audiência pública (a ser marcada) na Câmara Municipal, diretores, professores, alunos, a Secretária de Educação do Município, a direção da Guarda Municipal e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado para discutir o tema. Salmito Filho é vereador pelo PT em Fortaleza(CE).

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