MÍDIA LIVRE TV

Ainda sobre a Emenda do
Terceiro Mandato

Continua a discussão sobre a emenda que permitiria que Lula disputasse um terceiro mandato em 2010. O presidente já disse que é contrário á idéia. Mas há quem goste dela. E também quem não goste. Mas daí a chamá-la de antidemocrática, de ataque à Constituição, vai uma diferença enorme. Um dos que abrem a boca e empinam o peito para criticar a idéia é o senador tucano Arthur Virgílio, aquele que se candidatou a governador em seu estado, o Amazonas, e foi menos votado que candidatos que se elegeram deputados federais. No entanto, esse mesmo Virgílio, em 1997, falava assim sobre a possibilidade de um referendo para autorizar um segundo mandato para FHC (lembrem-se que, na época, a reeleição era proibida):

"Com o referendo, a aprovação da reeleição será uma barbada."

Então, como já perguntei aqui outro dia, por que naquela época pôde e agora não? Se a maioria do Congresso decidir pela medida, onde isso fere a democracia? Se a medida for levada a uma consulta popular e a população aprová-la, onde isso fere a democracia? Se Lula vier a se candidatar e vencer mais uma vez nas urnas, onde isso fere a democracia? O que fere a democracia é comprar votos para a emenda da reeleição, como confessou Ronivon Santiago, na que favoreceu Fernando Henrique. Se for a vontade da maioria do Congresso, se for a vontade de Lula e da população, onde seria antidemocrático um terceiro mandato? Antidemocrático é a oposição sem voto querer ganhar no grito, tentar derrubar um presidente eleito, como ameaçaram várias vezes no passado, até com a participação da OAB, com um processo de impeachment. Escrito por Antônio Mello - blog do Mello.

Comentários do Internauta:

Jussara Seixas disse... Querido Daniel

Essa proposta de reeleição infinita, não é do PT. Ela data do ano de 2000,era FHC. Teve o aval do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que considerou, na época, a proposta constitucional.Eles queriam, o 3º mandato para FHC. Você ouviu alguma gritaria da mídia na época? Eu não ouvi, FHC podia, a mídia até iria ajudar.Então tá. Leia o texto que esta na Folha de hoje. Sem alarde, o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), mandou desarquivar em abril deste ano uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que permite a reeleição sem limites para cargos majoritários, abrindo caminho para a aprovação de um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido partiu do deputado Fernando Ferro (PT-PE). Ele solicitou, em fevereiro, o desarquivamento de propostas sobre a reeleição e acabou colocando novamente em discussão a emenda que permitiria a perpetuação no poder, já que todas estavam apensadas.

O movimento dos petistas foi feito de forma silenciosa e pode acelerar a discussão levantada pelos deputados Devanir Ribeiro (PT-SP) e Carlos Willian (PTC-MG), que defendem a possibilidade de terceiro mandato para Lula, uma vez que a emenda já foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara em junho de 2000.Composta por parlamentares com formação em Direito e dirigentes partidários, a comissão é considerada trincheira na Casa e dificilmente o governo conseguiria aprovar novamente o texto hoje. O relator na comissão, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), considerou, na época, a proposta constitucional. O texto foi aprovado em votação simbólica; apenas o então deputado Bispo Rodrigues (RJ) foi contra. O próximo passo é a discussão em comissão especial, que depende do presidente da Câmara para ser instalada, e que discutiria todas as emendas sobre o tema reeleição.

Infinitas - De autoria do ex-deputado Inaldo Leitão (PR-PB), a proposição permite ao presidente da República, prefeitos e governadores concorrerem a infinitas reeleições, desde que se licenciem do cargo seis meses antes da disputa. Na emenda, o deputado copiou o texto da Constituição que define ser permitida a "reeleição", mas suprimiu a previsão de que a renovação do mandato só é possível na eleição "subseqüente". Desta forma, ele entende que abriu a possibilidade para mandatos sucessivos. Como o autor não foi reeleito, a PEC foi arquivada no início desta legislatura, mas voltou a tramitar em fevereiro com a iniciativa de Ferro. Os deputados Rita Camata e Valdemar Costa Neto (PR-SP) também solicitaram o desarquivamento da emenda, mas Chinaglia desconsiderou, pois já havia atendido ao petista.

Assim como o deputado Devanir Ribeiro, Ferro também é próximo do presidente Lula. Devanir já disse que irá apresentar uma emenda constitucional no próximo mês sugerindo um referendo para que a população decida sobre o terceiro mandato, que seria realizado juntamente com as eleições municipais. A Folha apurou que a idéia é andar com as duas propostas paralelamente. Garantido o apoio popular, a PEC já estaria bem encaminhada e com a vantagem de não ter sido apresentada por um petista.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0111200710.htm