REFORMA POLÍTICAPT volta a discutir Constituinte exclusiva
O Partido dos Trabalhadores (PT) marcou, para a próxima semana, um debate sobre a possibilidade de ser convocada uma Assembléia Constituinte exclusiva para reforma política. O seminário acontece dia 4 de outubro, na sede nacional do partido em São Paulo, em atendimento a resolução aprovada no 3º Congresso Nacional da agremiação.
A proposta é controversa. Desde que foi defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante a campanha eleitoral do ano passado, a possibilidade de uma Constituinte exclusiva para a reforma política vem sendo aventada. Como a proposta de reforma tramita a passos lentos no Congresso Nacional, ela volta à pauta do debate nacional, por nova iniciativa do PT. O Diário do Nordeste ouviu o advogado Aroldo Mota, especialista em Direito Eleitoral, sobre a viabilidade de ser convocada uma Constituinte com fins exclusivos. Ele disse que não só é possível como também é necessária, por avaliar que a atual Constituição Federal está precisando ser atualizada. “Uma Constituinte exclusiva para a reforma política é absolutamente viável, com tempo determinado. A Constituição atual é atrasada, já recebeu cerca 52 emendas. Ela foi na verdade uma emenda de transição do Regime Militar para o regime democrático”, defendeu. Para ele, os parlamentares poderiam ser eleitos já durante o processo eleitoral de 2008. Fonte: Diário.
O Partido dos Trabalhadores (PT) marcou, para a próxima semana, um debate sobre a possibilidade de ser convocada uma Assembléia Constituinte exclusiva para reforma política. O seminário acontece dia 4 de outubro, na sede nacional do partido em São Paulo, em atendimento a resolução aprovada no 3º Congresso Nacional da agremiação.
A proposta é controversa. Desde que foi defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante a campanha eleitoral do ano passado, a possibilidade de uma Constituinte exclusiva para a reforma política vem sendo aventada. Como a proposta de reforma tramita a passos lentos no Congresso Nacional, ela volta à pauta do debate nacional, por nova iniciativa do PT. O Diário do Nordeste ouviu o advogado Aroldo Mota, especialista em Direito Eleitoral, sobre a viabilidade de ser convocada uma Constituinte com fins exclusivos. Ele disse que não só é possível como também é necessária, por avaliar que a atual Constituição Federal está precisando ser atualizada. “Uma Constituinte exclusiva para a reforma política é absolutamente viável, com tempo determinado. A Constituição atual é atrasada, já recebeu cerca 52 emendas. Ela foi na verdade uma emenda de transição do Regime Militar para o regime democrático”, defendeu. Para ele, os parlamentares poderiam ser eleitos já durante o processo eleitoral de 2008. Fonte: Diário.
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